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Despacho - 2 - SACP - (329861)
Apr 9, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (329867)
Apr 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
Redação Final - CCJ - (329877)
Apr 9, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Projeto de Lei - (329716)
Apr 9, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou...
PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Fluxo Operacional
Apr 7, 2026 3:50 PMPerguntas Frequentes
Apr 7, 2026 3:52 PMGaleria Multimídia
Apr 7, 2026 3:54 PMCanais de Contato
Apr 7, 2026 3:56 PMCidadania Ativa
Apr 7, 2026 3:55 PMObjetivos
Apr 7, 2026 3:49 PMAs Partes
Apr 7, 2026 3:49 PMO Acordo
Apr 7, 2026 3:48 PMPolítica de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Apr 8, 2026 11:56 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35662131","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661638","title":"20260408RM22...
Saúde Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Wellington Luiz Dayse AmarilioGaleria Multimídia
Apr 9, 2026 1:40 PMMetas e Resultados
Apr 7, 2026 3:53 PMComissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
Apr 6, 2026 4:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35612059","title":"260203AA01B...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueUniversidade de Brasília (UnB)
Apr 7, 2026 5:11 PMA Universidade de Brasília, por sua vez, é uma instituição de ensino superior pública, a qual tem por finalidades essenciais o ensino, a pesquisa e a extensão, atividades integradas para a formação...
Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva
Apr 8, 2026 3:17 PMRubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaquePL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PMInstitui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
Apr 9, 2026 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...
Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
Apr 8, 2026 6:48 PMApós aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque DestaqueCafé com TI - Apresentação dos resultados e de novas perspectivas
Feb 13, 2026 1:46 PMCAS aprova programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho no DF
Apr 8, 2026 12:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35662190","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661331","title":"20260408RM22...
Economia Jaqueline Silva Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Destaque DestaqueCâmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
Apr 6, 2026 12:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão Solene Destaque DestaqueComissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
Apr 8, 2026 3:54 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665005","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664422","title":"260408AA27 A...
Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque DestaquePELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (329907)
Apr 9, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...