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Projeto de Lei - (121851)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de...
Portaria GMD - 244/2024 - GTS - (121858)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - CCJ - (121841)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 245/2022 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia...
Folha de Votação - CCJ - (121834)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do...
Folha de Votação - CCJ - (121836)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (121839)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 58/2023 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CERIM - (121837)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/06/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 6 - CCJ - (121840)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 6 - CCJ - (121838)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 12 - CCJ - (121835)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (121833)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Publicação - GMD - (121821)
Nov 20, 2024 12:22 PMPublicação - GMD - (121817)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de Votação - CCJ - (121819)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2202/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições...
Folha de Votação - CCJ - (121815)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 98/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 7 - CCJ - (121816)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 9 - CCJ - (121820)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 2 - GMD - (121818)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 20 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123214)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123210)
Nov 17, 2024 6:03 AMOfício - CDESCTMAT - (123212)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 13 - CAF - (123211)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (123209)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 3 - CAF - (123208)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123207)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123196)
Nov 17, 2024 6:03 AMOfício - CDESCTMAT - (123192)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123194)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (123195)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123193)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123181)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123179)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (123178)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CAS-APROVADO - SELEG - (123180)
Nov 17, 2024 6:03 AMProjeto de Lei - (123142)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (123134)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.018/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (123136)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.018/2021, que altera a Lei nº 6.313, de 27 de...
Requerimento - (123143)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...