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Despacho - 1 - SELEG - (328961)
Apr 1, 2026 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (328873)
Mar 31, 2026 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328927)
Mar 31, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328963)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (328969)
Apr 1, 2026 8:19 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328977)
Apr 1, 2026 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328973)
Apr 1, 2026 8:23 AM
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328935)
Mar 31, 2026 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328854)
Mar 31, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328856)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328964)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328968)
Apr 1, 2026 8:17 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328980)
Apr 1, 2026 8:36 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328978)
Apr 1, 2026 8:31 AM
Notas Taquigráficas - Emenda nº 1 - Destacada - SELEG - (328986)
Apr 1, 2026 8:51 AM
PR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AM

Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
Apr 1, 2026 8:58 AM
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328852)
Mar 31, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328962)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328981)
Apr 1, 2026 8:36 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
Apr 1, 2026 8:43 AM
PL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...

PL 2253/2026
Mar 31, 2026 2:53 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (328966)
Apr 1, 2026 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328971)
Apr 1, 2026 8:20 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AM