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Despacho - 8 - CAS - (70145)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 63/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (70146)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70148)
Nov 20, 2024 9:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70144)
Nov 17, 2024 4:41 PMConsulta - 517/2023 - SELEG - (70102)
Nov 20, 2024 9:16 PMParecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (70097)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (70099)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 241/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (70104)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a exibição de propaganda ou...
Indicação - (70096)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (70101)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70098)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 14 - SACP - (70100)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PROCESSO CONCLUÍDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 2 de maio de 2023 LUCIANA NUNES MOREIRA ...
Indicação - (70083)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - CFGTC - (70079)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CFGTC - (70078)
Nov 20, 2024 9:16 PMDesignação de Relator - CFGTC - (70084)
Nov 20, 2024 9:16 PMDespacho - 6 - CFGTC - (70077)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 202/2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (70082)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (70081)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...
Indicação - (70070)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...
Projeto de Lei - (70073)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007,...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (70074)
Nov 17, 2024 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 241/2023 Da Comissão de Economia Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Anexo - Lei 5917/2017 - PLENARIO - (70069)
Nov 20, 2024 9:16 PMMoção - (70072)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RR do CORPO DE BOMBEIRO...
Indicação - (70071)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Designação de Relator - CFGTC - (70076)
Nov 17, 2024 4:41 PMProjeto de Lei - (70052)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo...
Moção - (70053)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel...
Projeto de Lei - (70051)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 5.917, de 13 de julho de...