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Despacho - 3 - CAS - (111953)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 878/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111931)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - <cesc> Projeto de Lei nº 154/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Moção - (111933)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Publicação - Abertura de prazo para emendas - SACT - (111936)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (111935)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (111938)
Nov 17, 2024 7:36 AMRequerimento - (111932)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Redação Final - CEOF - (111937)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (111900)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023,...
Projeto de Lei - (111901)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o tratamento prioritário nos...
Despacho - 18 - CDESCTMAT - (111899)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111898)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (111894)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111896)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111897)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (111895)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - SACP - (111903)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial para exame e parecer, conforme art. 210, § 2º, do Regimento Interno. Brasília, 28...
Lei - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111838)
Nov 17, 2024 7:36 AMLei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (111842)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111841)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111840)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CCJ - (111843)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 23/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (111530). Brasília, 28 de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 2684/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Moção - (111472)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM,...
Folha de Votação - CCJ - (111474)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 1.681/2021 Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades...
Memorando - 20/2024-GAB DEP JORGE VIANNA - CCJ - (111483)
Nov 17, 2024 7:38 AMDespacho - 8 - CCJ - (111475)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (111477)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Chico Vigilante. ...
Despacho - 9 - CCJ - (111479)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Jorge Vianna. ...