CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ANTÔNIO DOMINGOS BISPO POST MORTEM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CELEBRA FERCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1° DE JUNHO DE 2001,QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427,DE 14 DE JUNHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.707/2001, 320/2003 E 1.237/2004.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS SUPERMECADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTOS DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - GMOV INERENTE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ONDE RESIDEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE COMPRADORES PARA AS FIRMAS QUE VENDEM OU CONFECCIONAM ROUPAS PARA USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS, DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E EMPRESAS DE SEGURANÇA, NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAILE DE ASSIS RICARDO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PEDRO LAURO DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO SETOR P-SUL.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - AGINDU, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA MELHOR, NA QR 604, E OUTRA NA QR 404, EM SAMAMBAIA NORTE.