CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa.

Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, acerca do novo currículo oficial da SEEDF.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Designer de interiores e ambientes, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da edição da Portaria nº 750/2020, que cessou os efeitos da Portaria nº 149/2020 (teletrabalho).

Requer Informações à Secretária de Estado de Educação- SEDF acerca das medidas que estão sendo tomadas no período da pandemia e consequente suspensão das aulas em relação às escolas públicas que mantém gestão compartilhada com a Polícia Militar.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília CEB sobre a oferta de energia elétrica à Comunidade de Santa Luzia, na cidade Estrutural.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'.

Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências.