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REQ 2717/2026
Apr 1, 2026 2:08 PMRequer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
REQ 2722/2026
Apr 6, 2026 11:36 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329500)
Apr 7, 2026 7:26 AMPortaria GMD - 121/2026 - GTS - (329499)
Apr 7, 2026 7:25 AMPL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
Apr 6, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...