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Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
Apr 1, 2026 2:49 PMIND 10123/2026
Apr 1, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Requerimento - (328703)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (328994)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Ofício - CDESCTMAT - (329029)
Apr 1, 2026 2:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329028)
Apr 1, 2026 2:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329038)
Apr 1, 2026 2:29 PMProjeto de Lei - (328891)
Apr 1, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui e inclui no calendário ofical de...
Projeto de Decreto Legislativo - (328872)
Apr 1, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadão...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329075)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329076)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329023)
Apr 1, 2026 2:11 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329025)
Apr 1, 2026 2:13 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329037)
Apr 1, 2026 2:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329043)
Apr 1, 2026 2:33 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329053)
Apr 1, 2026 2:39 PMOfício - CDESCTMAT - (329054)
Apr 1, 2026 2:39 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329056)
Apr 1, 2026 2:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329078)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329082)
Apr 1, 2026 2:45 PMDespacho - 2 - SELEG - (329092)
Apr 1, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...