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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AMPDL 237/2024
Dec 4, 2024 12:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Despacho - 4 - SELEG - (336664)
Jun 17, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
Jun 17, 2026 9:03 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 4 - SELEG - (336681)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
REQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (336693)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
Jun 17, 2026 9:11 AMLei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
May 27, 2026 4:30 PMAgora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisSecretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
Jun 15, 2026 3:05 PMO secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
Jun 17, 2026 8:38 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
Jun 17, 2026 9:53 AMEmenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
Jun 17, 2026 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (336711)
Jun 17, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...