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PDL 451/2026
Apr 29, 2026 4:19 PMHomologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Homenagem ao Dia Internacional da Dança
Apr 6, 2026 3:09 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalh
Feb 13, 2026 1:09 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalh
Feb 13, 2026 1:08 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
Apr 29, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2200/2026, que “Estabelece o...
PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMEstabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331125)
Apr 29, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331225)
Apr 29, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 426/2026, que...