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Requerimento - (329012)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (329046)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329102)
Apr 1, 2026 3:13 PMOfício - CDESCTMAT - (329115)
Apr 1, 2026 3:17 PMOfício - CDESCTMAT - (329143)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329144)
Apr 1, 2026 3:29 PMLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329181)
Apr 1, 2026 4:03 PMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
Apr 1, 2026 3:11 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
Apr 1, 2026 3:16 PMDespacho - 3 - SACP - (329105)
Apr 1, 2026 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329131)
Apr 1, 2026 3:27 PMDespacho - 9 - SACP - (329129)
Apr 1, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. Marcelo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329133)
Apr 1, 2026 3:27 PMRedação Final - - SELEG - (329309)
Apr 1, 2026 5:17 PMPL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.