Busca
Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PM Mar 25, 2026 2:20 PM
Oct 27, 2025 2:49 PM
PL 1864/2025
Aug 6, 2025 11:58 AMDispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331186)
Apr 27, 2026 5:11 PMDesignação de Relator - CCJ - (331191)
Apr 27, 2026 5:20 PM Apr 27, 2026 5:20 PM
PL 1628/2025
Mar 17, 2025 4:11 PMAltera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.