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Requerimento - (76693)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Moção - (76692)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e...
Redação Final - CCJ - (76690)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 399 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio...
Redação Final - CCJ - (76689)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 204 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano...
Despacho - 8 - CCJ - (76688)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 204/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (76687)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 Deputado WELLINGTON LUIZ Concede o Título de Cidadão Honorário de...