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PL 2068/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais).

REQ 3470/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014.

REQ 3472/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

PELO 80/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências.

REQ 3471/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

PL 2070/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências.

PL 2073/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.

PR 85/2014
Nov 12, 2024 12:58 AM

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.