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Requerimento - (133582)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Despacho - 6 - SACP - (133584)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133395). Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 8 - SACP - (133586)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133394). Brasília, 20 de setembro de...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
Nov 17, 2024 4:33 AMIndicação - (133466)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Folha de Votação - CCJ - (133464)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 292/2023 Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito Federal. ...
Despacho - 6 - SACP - (133465)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133373). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133470)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133374). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133467)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133353). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133469)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o doc (131945) - Parecer 2 SELEG. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (133463)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (133408)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (133400)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Despacho - 5 - SELEG - (133405)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (133403)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (133402)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133407)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (133401)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133406)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 4 - SELEG - (133404)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.488, de 2024 - SELEG - (133344)
Nov 17, 2024 4:34 AMDesignação de Relator - PL 339/2023 / PL 938/2024 / PL 1093/2024 - CAS - (133348)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 5 - SELEG - (133347)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (133345)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SELEG - (133346)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SELEG - (133349)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133296)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133297)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133295)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133298)
Nov 17, 2024 4:47 AMMoção - (133201)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Indicação - (133205)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133199)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133200)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Despacho - 1 - SELEG - (133207)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133202)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133204)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CAS - (133203)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 186(182620) SACP. Brasília, 18 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (133206)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de setembro de 2024. ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (133116)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133115)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133119)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133118)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133117)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133103)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (133100)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133101)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133102)
Nov 17, 2024 4:48 AMProjeto de Lei - (133086)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui a disciplina eletiva de Inteligência Artificial como um...
Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133089)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 6 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (133088)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133087)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 3 - SELEG - (133085)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1783/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (133000)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133004)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...
Moção - (133003)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (133008)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1117/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Indicação - (133002)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (133001)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 emenda MODIFICATIVA (Do Relator)...