Busca
Indicação - (304708)
Jun 30, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
Jun 27, 2025 1:54 PMDesignação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
Jun 27, 2025 1:58 PMDespacho - 3 - CAS - (304709)
Jun 27, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (304711)
Jun 27, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 6 - CAS - (304707)
Jun 27, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1711/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Despacho - 3 - CAS - (304705)
Jun 27, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1779/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Redação Final - CCJ - (304698)
Jun 27, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
Jun 27, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
Jun 27, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
Jun 27, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
Jun 27, 2025 1:42 PMMensagem - Nº 130/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304681)
Jun 27, 2025 7:32 AMRedação Final - SELEG - (304680)
Jun 27, 2025 7:31 AMPublicação - GMD - (304722)
Jun 27, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
Jun 27, 2025 1:53 PMDesignação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
Jun 27, 2025 1:47 PMDesignação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
Jun 27, 2025 1:50 PMDespacho - 3 - CAS - (304702)
Jun 27, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 332/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (304700)
Jun 27, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1764/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
Jun 27, 2025 10:49 AMRedação Final - - SELEG - (304686)
Jun 27, 2025 10:47 AMIndicação - (304689)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304688)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (304690)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 5 - SACP - (304684)
Jun 27, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (304685)
Jun 27, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (304683)
Jun 30, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências...
Despacho - 2 - SELEG - (304679)
Jun 27, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Redação Final - CCJ - (304490)
Jun 25, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 575 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o Programa Educação com Movimento na primeira infância e anos...
Indicação - (304492)
Jun 26, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Moção - (304494)
Jun 26, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (304497)
Jun 26, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (304493)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais...
Redação Final - CCJ - (304488)
Jun 25, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2021 Redação Final Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da...
Redação Final - CCJ - (304489)
Jun 25, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei 1.661 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...