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Despacho - 2 - SACP - (81429)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (81425)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 29 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Redação Final - CCJ - (81369)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 253 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via...
Despacho - 4 - SELEG - (81374)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 4 - SELEG - (81373)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81372)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81371)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81370)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81344)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.907 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81348)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81346)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81345)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81343)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81347)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (81349)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81264)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81265)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81266)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81263)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81262)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 9 - CCJ - (81185)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 87/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (80088). ...
Despacho - 8 - CCJ - (81189)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81186)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - II - Cancelado - CEOF - (81187)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - I - Cancelado - CEOF - (81184)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81120)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81124)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - IV - CEOF - (81123)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - III - CEOF - (81121)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81122)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81081)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...
Redação Final - CCJ - (81083)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)
Nov 17, 2024 2:20 PMPortaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)
Nov 17, 2024 2:20 PMPortaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 6 - CESC - (81082)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...