CLDF

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo dá outras providências.

Parabeniza a Senhora Antônia Leal dos Reis, Pioneira na Quadra 103 da Região Administrativa do Sudoeste, e Síndica há 27 anos ininterruptos no edifício em que reside na referida quadra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Região Administrativa do Setor Sudoeste em Brasília.

Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências.