CLDF

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A QUADRA QSC 19 E A ESCOLA MÃE ADMIRÁVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.