CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CASA, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO BÁSICO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 15 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.