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PL 1602/2025
Feb 27, 2025 2:18 PMDispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
PL 1289/2024
Nov 14, 2024 3:47 AMAltera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.
Designação de Relator - CCJ - (331196)
Apr 27, 2026 5:41 PMCâmara vai à Escola: Estudantes de Ceilândia apresentam propostas legislativas a distritais
Apr 24, 2026 5:46 PMnull null...
Educação Gestão Pública Chico Vigilante Max Maciel Institucional Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene em homenagem aos 40 anos da Abrace
Apr 23, 2026 2:18 PMnull null...
Saúde Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueREQ 2769/2026
Apr 27, 2026 5:58 PMRequer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) acerca da fiscalização e das campanhas educativas relacionadas aos ciclomotores, às bicicletas elétricas e aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Requerimento - (331081)
Apr 27, 2026 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Departamento de Trânsito do...