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Search Results

PLC 1141/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1142/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1136/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS.

PLC 1134/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000.

PLC 1143/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1144/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1145/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1146/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2185/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS LOCAIS DO TRÂNSITO, CONTROLADOS POR PARDAIS ELETRÔNICOS ( EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE).

PLC 1135/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2189/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DÁ A DENOMINAÇÃO MARGARIDA ALVES AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

PL 2190/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1784/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/99 AO PROJETO DE LEI Nº 3.688/98, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQ 1783/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 2001, À LEI DE Nº 42, DE 2001.

REQ 1778/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 403/99 E 944/2001.

REQ 1777/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

REQUER O FIM DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1291/96 E 3283/97.

REQ 1768/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL-ALUMB.

REQ 1787/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99.

REQ 1786/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/1998.

MO 6079/2001
Nov 12, 2024 10:40 PM

PRESTA SOLIDARIEDADE AOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE HÁ SETE DIAS.