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Despacho - 1 - SACP - (8433)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília-DF, 1 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Desenvolvimento...
Projeto de Lei - (8403)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº...
Indicação - (8401)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: JORGE VIANNA ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Projeto de Decreto Legislativo - (8404)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Homologa os Convênios ICMS nº...
Emenda - 19 - GAB DEP IOLANDO - (8402)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto lei complementar nº 77/2021 que “Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - SELEG - (8400)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (8407)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 122 de 01 de junho de 2021, encaminhamos o...