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Despacho - 2 - SACP - (304538)
Jun 26, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (304483)
Jun 25, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (304486)
Jun 25, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1628/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Indicação - (304480)
Jun 25, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...
Redação Final - CCJ - (304481)
Jun 25, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “dispõe quanto ao...
Indicação - (304479)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Redação Final - CCJ - (304485)
Jun 25, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 556 de 2023 Redação Final Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do...
Redação Final - CCJ - (304484)
Jun 25, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.778 de 2025 Redação Final Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Memória dos Policiais e dá...