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Parecer - 1 - CEOF - (26922)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 82/2021 Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio...
Folha de Votação - CAS - (26926)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...
Folha de Votação - CAS - (26924)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...
Folha de Votação - CAS - (26921)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...
Despacho - 4 - SACP - (26916)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...
Despacho - 9 - SACP - (26923)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Anexo - Portaria 1090/2019 - PMDF - GAB DEP ROOSEVELT - (26875)
Nov 17, 2024 11:19 PMProjeto de Decreto Legislativo - (26873)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) ...
Projeto de Lei - (26876)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de...
Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
Nov 17, 2024 11:19 PMDespacho - 6 - SELEG - (26879)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (26874)
Nov 17, 2024 11:19 PMProjeto de Lei - (26830)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1395 - CDESCTMAT - (26823)
Nov 17, 2024 11:20 PMRequerimento - (26827)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Requer a realização de Sessão Solene...
Projeto de Lei - (26821)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2...
Publicação - Portaria-GMD 167 - Cancelado - GTS - (26831)
Nov 17, 2024 11:20 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (26825)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 3 - CAS - (26822)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME PEDIDO VISTA SOLICITADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM...
Ofício - 1401 - Cancelado - CDESCTMAT - (26804)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1402 - CDESCTMAT - (26800)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1401 - CDESCTMAT - (26806)
Nov 17, 2024 11:20 PMMoção - (26801)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26799)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26803)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Anexo - V - Cancelado - CEOF - (28271)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - Cancelado - CTMU - (28274)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (28281)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28277)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CTMU - (28267)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (28270)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28266)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28255)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28251)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (28252)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28249)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (28253)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (28250)
Nov 17, 2024 11:02 PMParecer - 1 - SELEG - (28243)
Nov 17, 2024 11:02 PMRedação Final - Cancelado - CEOF - (28238)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Ofício - CTMU - (28239)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28240)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (28237)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28242)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CTMU - (28199)
Nov 17, 2024 11:03 PMOfício - CTMU - (28206)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (28202)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (28204)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28203)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (28201)
Nov 17, 2024 11:03 PMParecer - 1 - SELEG - (28196)
Nov 17, 2024 11:03 PMOfício - CTMU - (28197)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (28195)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (28198)
Nov 17, 2024 11:03 PMParecer - 1 - CDC - (28076)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Projeto de Lei 2287/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos...
Ofício - 1428 - CDESCTMAT - (28071)
Nov 17, 2024 11:03 PMOfício - 1427 - CDESCTMAT - (28073)
Nov 17, 2024 11:03 PMOfício - 1426 - CDESCTMAT - (28078)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28074)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28072)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...