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Parecer - 2 - SELEG - (14419)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 1 - SELEG - (14416)
Nov 18, 2024 3:06 PMRequerimento - (14418)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Requer o apensamento do PL 2158/2021 ao PL 1748/2021. ...
Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (14420)
Nov 21, 2024 1:50 AMFolha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (14417)
Nov 18, 2024 3:06 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - (14404)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Redação Final - SELEG - (14399)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 2 - CCJ - (14400)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - ccj Projeto de Lei 1892/2021 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...
Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
Nov 21, 2024 1:50 AMIndicação - (14398)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14401)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (14397)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº...
Consulta - CONS529-21 - SELEG - (14379)
Nov 18, 2024 3:06 PMProjeto de Lei - (14384)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Denomina-se Setor Habitacional Jóquei Clube -...
Indicação - (14383)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Memorando - 653 - SELEG - (14378)
Nov 21, 2024 1:50 AMIndicação - (14382)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Requerimento - (14381)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Requerimento - (14380)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Projeto de Lei - (14368)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de...
Redação Final - SELEG - (14367)
Nov 21, 2024 1:50 AMIndicação - (14366)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Anexo - Cancelado - CEOF - (14363)
Nov 18, 2024 2:22 AMAnexo - CEOF - (14364)
Nov 18, 2024 3:06 PMDespacho - 5 - CEOF - (14365)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1 de setembro de 2021 ...
Parecer - 2 - SELEG - (14347)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 1 - SELEG - (14346)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 8 - SELEG - (14345)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - parecer 02 Ceof - Rejeição - SELEG - (14348)
Nov 18, 2024 2:22 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (14344)
Nov 21, 2024 1:50 AMProjeto de Lei - (14279)
Nov 21, 2024 1:50 AMAnexo - Requerimento 2713/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14277)
Nov 18, 2024 2:22 AMIndicação - (14276)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Anexo - Portaria GMD 104/2021 - SACP - (14278)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 3 - SACP - (14280)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2151/2021 fica apensado ao PL 2149/2021, conforme Portaria GMD 104/2021. Ao SPL para...
Despacho - 4 - CESC - (14259)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.085/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (14258)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.080/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (14256)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.941/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (14260)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.090/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (14257)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.035/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (14253)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.060/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (14255)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.113/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (14254)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.071/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (14252)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.029/2021 Senhor chefe, De ordem...
Lei - federal n° 12.305/2010 - GAB DEP DELMASSO - (14222)
Nov 18, 2024 2:22 AMLei - 5.344/2014 - GAB DEP DELMASSO - (14221)
Nov 21, 2024 1:50 AMDecreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
Nov 21, 2024 1:50 AMRequerimento - (14224)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia...
Indicação - (14220)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.324/2021 Dodf - SELEG - (14174)
Nov 21, 2024 1:50 AMPublicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
Nov 18, 2024 2:22 AMPublicação - Lei nº 6.940/2021DODF - SELEG - (14175)
Nov 21, 2024 1:50 AMProjeto de Lei - (14177)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 5 - CCJ - (14178)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 190/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 30 de...
Portaria GMD - GMD - (14165)
Nov 21, 2024 1:50 AMPortaria GMD - GMD - (14161)
Nov 21, 2024 1:50 AMPortaria GMD - GMD - (14163)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 2 - GMD - (14162)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14164)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14160)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...