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Despacho - 2 - SACP - (6415)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (6413)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (6412)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6417)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (6416)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - CESC - (6399)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6398)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6397)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6396)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6383)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6382)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6386)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6385)
Nov 18, 2024 3:11 AMFolha de Votação - CESC - (6384)
Nov 18, 2024 3:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (6366)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (6364)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (6365)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (6363)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6369)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (6361)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6367)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6368)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6362)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (6345)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública Remota no...
Redação Final - CCJ - (6343)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.792 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.792 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.792/2021, foi...
Folha de Votação - CEC - (6347)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.808/2021 Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou...
Folha de Votação - CEC - (6351)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CEC - (6348)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.740/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (6350)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.790/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (6349)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.747/2021 Institui o Programa “Mamãe na Escola”. Autoria: Deputada Júlia...
Despacho - 8 - CCJ - (6346)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PLD 139/2021 com a respectiva redação final. Brasília-DF, 30 de abril de 2021 Bruno...
Publicação - GMD - (6326)
Nov 18, 2024 3:11 AMProjeto de Lei - (6325)
Nov 18, 2024 3:11 AMProjeto de Lei - (6324)
Nov 18, 2024 3:11 AMRequerimento - (6322)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer Informações ao Secretário de Estado de...
Requerimento - (6320)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer Informações ao Secretário de Estado de...
Despacho - 5 - GAB DEP DELMASSO - (6321)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA Senhora Secretária, Foi demandado para este parlamentar, a...
Requerimento - (6283)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Indicação - (6286)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Educação...
Despacho - 1 - SELEG - (6282)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (6281)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (6280)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (6285)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6284)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (6289)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (6287)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao spl para providências, tramitação concluída Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (6255)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.670/2021 Reconhece os animais não humanos como seres...
Despacho - 1 - SELEG - (6253)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6259)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6260)
Dec 12, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6257)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6254)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6256)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6261)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (6258)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Anexo - MEMORANDO Nº 18/2021-GAB DEP CLAUDIO ABRANTES-LEGIS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (6230)
Nov 18, 2024 3:11 AMDespacho - 3 - SELEG - (6234)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 4 - SELEG - (6233)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SELEG - (6229)
Dec 12, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....