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Parecer - 1 - CDDHCLP - (24135)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CDDHCED Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO...
Parecer - 2 - CCJ - (24139)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1901/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (24137)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (24140)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Emenda - 313 - CEOF - (24141)
Nov 18, 2024 12:08 AMEmenda - 312 - CEOF - (24136)
Nov 18, 2024 12:08 AMEmenda - 1 - CDDHCLP - (24138)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA DE REDAÇÃO Nº ____/2021 (Deputada Jaqueline Silva - Relatora) Emenda ao projeto de lei nº 1.778/2021...
Indicação - (24089)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (24092)
Nov 18, 2024 12:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe a utilização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (24088)
Nov 18, 2024 12:08 AMEmenda - 295 - CEOF - (24091)
Nov 18, 2024 12:08 AMOfício - 1048 - CDESCTMAT - (23681)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1047 - CDESCTMAT - (23683)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1046 - CDESCTMAT - (23685)
Nov 18, 2024 12:10 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (23686)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23684)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23682)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 1041 - CDESCTMAT - (23659)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1042 - CDESCTMAT - (23657)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1040 - CDESCTMAT - (23661)
Nov 18, 2024 12:10 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (23662)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23660)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23658)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Projeto de Lei Complementar - (23644)
Nov 18, 2024 12:10 AMProjeto de Lei - (23643)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 Institui o...
Requerimento - (23641)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência...
Folha de Votação - CEC - (23646)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2215/2021 Cria diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia como...
Folha de Votação - CEC - (23645)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2198/2021 Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de...
Indicação - (23640)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (23648)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2146/2021 Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CEC - (23647)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2145/2021 Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Autoria: Deputado Iolando -...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (23570)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (23564)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (23563)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (23565)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (23568)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (23571)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (23569)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO...
Despacho - 4 - SACP - (23574)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - CERIM - (23562)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/112021 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Redação Final - SELEG - (23541)
Nov 18, 2024 12:11 AMProjeto de Lei - (23542)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a criação do Sistema...
Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
Nov 18, 2024 12:11 AMIndicação - (23543)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - CERIM - (23544)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2021 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 4 - CCJ - (23545)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 76/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 9 - SACP - (23540)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Anexo - Lei - GAB DEP JORGE VIANNA - (23445)
Nov 18, 2024 12:11 AMMensagem - nº 414/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23443)
Nov 18, 2024 12:11 AMMensagem - nº 386/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23444)
Nov 18, 2024 12:11 AMMensagem - nº 416/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23437)
Nov 18, 2024 12:11 AMMensagem - nº 418/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23440)
Nov 18, 2024 12:11 AMProjeto de Lei - (23239)
Nov 18, 2024 12:28 AMIndicação - (23237)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Anexo - GAB DEP SARDINHA - (23238)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 2 - GMD - (23230)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (23231)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 8 - SACP - (23233)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - CAS - (23240)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 08 DE...
Parecer - 1 - CESC - (23008)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.248/2021, que...