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Despacho - 1 - SELEG - (16196)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 2 - SACP - (16195)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (16194)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (16201)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (16198)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 6.138/2018. Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Projeto de Lei - (16192)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Inclui no calendário oficial de eventos do...
Despacho - 1 - SELEG - (16185)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (16186)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (16188)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16184)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16191)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16189)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16187)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (16190)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI- RI/CLDF. Brasília, 23...
Requerimento - (16177)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações à concessionaria de serviço de...
Emenda - 30 - SELEG - (16176)
Nov 18, 2024 2:53 PMLei - nº 2.977, de 10 de maio de 2002 - que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (16182)
Nov 18, 2024 2:13 AMDespacho - 1 - SELEG - (16183)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16180)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16179)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (16178)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 23 de setembro de 2021...
Projeto de Lei - (16175)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Altera dispositivos da Lei nº 2.977, de 10...
Despacho - 2 - GMD - (16169)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16171)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16170)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16168)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16172)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16167)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 3 - SELEG - (16174)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Solicito o encaminhamento as Comissões tendo em vista que os prazos de que trata o art. 73 da LODF não se aplicam a Emenda...
Despacho - 4 - SACP - (16173)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CESC/CEOF para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º,VI, do RI-CLDF. ...
Moção - (16160)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Designação de Relator - GMD - (16161)
Nov 18, 2024 2:13 AMDespacho - 2 - GMD - (16164)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16163)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16165)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16166)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 3 - GMD - (16162)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Reginaldo Sardinha (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 3 - GMD - (16159)
Nov 18, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Iolando (Primeiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
Nov 20, 2024 1:43 PMPortaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
Nov 18, 2024 2:53 PMDesignação de Relator - GMD - (16158)
Nov 18, 2024 2:53 PMDespacho - 3 - SELEG - (16155)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (16157)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um DESPACHO do...
Despacho - 3 - GMD - (16156)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho MOÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00031278/2021-33, PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO E ONDE DEVERÃO SER ACOMPANHADOS...
Mensagem - nº 348/2021 - Promulgação autógrafo - Cancelado - SELEG - (16141)
Nov 18, 2024 2:53 PMMensagem - nº 350/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (16140)
Nov 18, 2024 2:53 PMDecreto Legislativo - nº 2.330/2021- Republicação - SELEG - (16142)
Nov 18, 2024 2:53 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (16139)
Nov 18, 2024 2:13 AMDespacho - 2 - CERIM - (16144)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2021 - 19 horas Zona Cívico-Administrativa, 23 de setembro de...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (16132)
Nov 18, 2024 2:53 PMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.331/2021-DCL - SELEG - (16134)
Nov 18, 2024 2:53 PMParecer - 1 - CDC - (16130)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº, DE 2021 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº 2.031/2021, que...
Emenda - 1 - CDC - (16133)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.031/2021 (Do Relator) Dispõe sobre a...
Decreto Legislativo - nº 2.331/2021 - SELEG - (16131)
Nov 18, 2024 2:53 PMMensagem - nº 342/2021 - nomeação - SELEG - (16129)
Nov 18, 2024 2:53 PMAnexo - PL 2158/ 2021 - APENSO - SACP - (16117)
Nov 18, 2024 2:53 PMPortaria GMD - 110/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (16120)
Nov 18, 2024 2:13 AMAnexo - REQUERIMENTO 2727/ 2021 - SACP - (16121)
Nov 18, 2024 2:13 AMAnexo - REQUERIMENTO 2727/ 2021 - SACP - (16118)
Nov 18, 2024 2:53 PMDespacho - 5 - SACP - (16119)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO. OBSERVANDO O APENSAMENTO DO PL 2158/ 2021 A ESTA PROPOSIÇÃO. ...