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Requerimento - (41348)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41351)
Nov 17, 2024 8:07 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (41352)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 5 - SELEG - (41347)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41350)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - CCJ - (41316)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - CCJ - (41317)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - CCJ - (41319)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 8 - SELEG - (41320)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41305)
Nov 17, 2024 8:07 PMProjeto de Lei - (41303)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)
Nov 17, 2024 8:07 PMParecer - 1 - SELEG - (41306)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 5 - SACP - (41302)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41301)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - (41200)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2624/2022 Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2537/2022 Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que...
Parecer - 1 - CEOF - (41199)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2711/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (41205)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Folha de Votação - CCJ - (41207)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (41202)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 889, de 24...
Despacho - 5 - CCJ - (41204)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. do Relator conforme solicitado na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41206)
Nov 17, 2024 8:08 PMParecer - 1 - CAS - (41187)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...
Emenda - 71 - CEOF - (41188)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 73 - CEOF - (41191)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 72 - CEOF - (41190)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 70 - CEOF - (41186)
Nov 17, 2024 8:08 PMParecer - 1 - CAS - (41171)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2604/2022 Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante...
Emenda - 54 - CEOF - (41168)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 56 - CEOF - (41170)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 55 - CEOF - (41169)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 53 - CEOF - (41167)
Nov 17, 2024 8:08 PMDespacho - 4 - CDC - (41150)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 39 - CEOF - (41152)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 36 - CEOF - (41148)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 38 - CEOF - (41151)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 32 - CEOF - (41144)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 34 - CEOF - (41146)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 33 - CEOF - (41145)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 29 - CEOF - (41141)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 27 - CEOF - (41139)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 31 - CEOF - (41143)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 30 - CEOF - (41142)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 28 - CEOF - (41140)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 26 - CEOF - (41138)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 25 - CEOF - (41137)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 23 - CEOF - (41135)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 24 - CEOF - (41136)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 19 - CEOF - (41131)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 18 - CEOF - (41130)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 22 - CEOF - (41134)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 21 - CEOF - (41133)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 20 - CEOF - (41132)
Nov 17, 2024 8:08 PMParecer - 2 - CEOF - (41121)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...
Folha de Votação - CCJ - (41120)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...
Folha de Votação - CCJ - (41123)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...