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Despacho - 3 - CERIM - (33355)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 13/12/2021, às 10h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33354)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 26/11/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33357)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 13/12/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 2 - CERIM - (33353)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/11/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Projeto de Lei - (33331)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos...
Emenda - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - (33330)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2228/2021 que “Dispõe sobre a instituição...
Indicação - (33336)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33338)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33337)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33339)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33335)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - SACP - (33329)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33332)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de tramitação da proposição. Brasília, 7 de fevereiro de 2022 ...
Despacho - 1 - SELEG - (33210)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33212)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33209)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (33211)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33208)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33206)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33207)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33214)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33213)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (33169)
Nov 17, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Decreta o estado de emergência climática no...
Indicação - (33161)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33163)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33164)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33166)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33167)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (33162)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (33165)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33124)
Nov 21, 2024 12:46 AMPublicação - 7/2022 - GTS - (33121)
Nov 21, 2024 12:46 AMDespacho - 2 - Cancelado - SELEG - (33120)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (33118)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (33119)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (33122)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (33116)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (33117)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (33061)
Nov 21, 2024 12:46 AMRequerimento - (33065)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 17...
Requerimento - (33066)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 REQUERIMENTO Nº DE 2022 DEPUTADO IOLANDO Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (33063)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (33064)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer a realização de Audiência Pública com a...
Requerimento - (33068)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio - Gab 16) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (33067)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 REQUERIMENTO Nº DE 2022 Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (33069)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Lei - SELEG - (34864)
Nov 17, 2024 9:48 PMMensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794)
Nov 17, 2024 9:49 PMMensagem - N° 46/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34798)
Nov 17, 2024 9:49 PMDespacho - 4 - CESC - (34796)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.507/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34793)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.490/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34797)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.509/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34795)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.503/2022 Senhor chefe, De...
Mensagem - nº 60/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34748)
Nov 17, 2024 9:49 PMMensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
Nov 17, 2024 9:49 PMProjeto de Lei - (34751)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (34747)
Nov 17, 2024 9:49 PMRedação Final - CCJ - (34750)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Indicação - (34703)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...