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Portaria GMD - 179/2022 - GTS - (47670)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Portaria GMD - 179/2022 - GTS - (47671)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Anexo - - CAS - (47667)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Requerimento - (47662)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão...

Emenda - 1 - CAS - (47665)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2870/2022 que...

Indicação - (47663)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio...

Indicação - (47668)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...

Emenda - 9 - Cancelado - PLENARIO - (47661)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (47664)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o...

Despacho - 7 - CAS - (47666)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Requerimento e Nota técnica para conhecimento e devidas providências. Brasília,...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
Nov 18, 2024 2:09 PM
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47601)
Nov 18, 2024 2:09 PM
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
Nov 18, 2024 2:09 PM
Indicação - (47597)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (47598)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (47596)
Nov 18, 2024 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
Nov 17, 2024 6:29 PM
Moção - (49510)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor a...

Projeto de Lei - (49511)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de treinamento...

Indicação - (49514)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Departamento de Trânsito do...

Requerimento - (49509)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...

Indicação - (49512)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Secretário de Estado de Obras...

Despacho - 7 - CCJ - (49516)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022, que altera o...

Requerimento - (49513)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...

Designação de Relator - PL2854/2022 - Cancelado - CAS - (49346)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Designação de Relator - PL 2948/2022 - CAS - (49348)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Designação de Relator - PL 2952/2022 - CAS - (49347)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Designação de Relator - PL2953/2022 - CAS - (49345)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Despacho - 2 - CERIM - (49349)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 10h, na Região Administrativa da Fercal. Zona...

Parecer - 1 - CCJ - (49339)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 129/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Parecer - 1 - CCJ - (49336)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2902/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...

Parecer - 1 - CCJ - (49338)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...

Emenda - 1 - CCJ - (49337)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...

Indicação - (49340)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...

Designação de Relator - PL 2956/2022 - CAS - (49343)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Despacho - 3 - CERIM - (49344)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 11 - SACP - (49342)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CCJ. Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Publicação - Lei N° 7173/2022 - DCL - SELEG - (49256)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Despacho - 1 - SELEG - (49253)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (49255)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 2 - SELEG - (49259)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (49257)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (49254)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Moção - (49204)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
Nov 17, 2024 6:30 PM
Despacho - 4 - CESC - (49200)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.9212022 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (49201)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.923/2022 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (49199)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.905/2022 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (49198)
Nov 17, 2024 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.932/2022 Senhor chefe, De...

Parecer - 2 - SELEG - (49103)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49102)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49106)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49104)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Parecer - 3 - SELEG - (49105)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
Nov 17, 2024 6:31 PM
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
Nov 17, 2024 6:31 PM