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Parecer - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - Parecer - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61836)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 45/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CEC - (61825)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 9/2023 Institui diretrizes para a implantação do Programa de Acesso e Conexão...
Folha de Votação - CEC - (61827)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Indicação - (61837)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GMD - (61842)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61839)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61840)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61841)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61838)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Publicação - GMD - (61805)
Nov 20, 2024 1:16 PMPublicação - GMD - (61806)
Nov 20, 2024 10:41 PMPublicação - GMD - (61804)
Nov 20, 2024 10:41 PMPublicação - GMD - (61802)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61803)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61628)
Nov 17, 2024 5:17 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61626)
Nov 20, 2024 10:42 PMPortaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61629)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61627)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61630)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 5 - CAS - (61580)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2973/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (61582)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 250/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (61579)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 113/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (61587)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1902/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (61581)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1689/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (61586)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1846/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar...
Despacho - 5 - CAS - (61578)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 249/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61577)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 289/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (61584)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 10/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61563)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2907/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (61564)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2635/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61566)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2049/2021, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61565)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2555/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (61562)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 128/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (61561)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 118/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61568)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2991/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (61567)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 114/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-1846/2021 - CAS - (61555)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PDL 250/2022 - CAS - (61553)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-1689/2021 - CAS - (61552)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-10/2023 - CAS - (61554)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-2210/2021 - CAS - (61543)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-2143/2021 - CAS - (61546)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-117/2023 - CAS - (61545)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL-8/2023 - CAS - (61544)
Nov 20, 2024 10:42 PMDesignação de Relator - PL- 2635/2022 - CAS - (61536)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-2555/2022 - CAS - (61537)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-2907/2022 - CAS - (61535)
Nov 17, 2024 5:17 PMDesignação de Relator - PL-128/2023 - CAS - (61534)
Nov 17, 2024 5:17 PMProjeto de Lei - (61519)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Dispõe sobre a implementação da transparência...
Despacho - 1 - SELEG - (61516)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (61515)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (61517)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (61521)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (61518)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 -...
Despacho - 2 - SACP - (61514)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61522)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61523)
Nov 20, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei Lei n° 2.424/1999. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 4 - CEOF - (61486)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2478/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61493)
Nov 20, 2024 1:16 PMIndicação - (61490)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder...