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Despacho - 4 - CCJ - (54140)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
Nov 18, 2024 1:45 PMRequerimento - (54089)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (54086)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53988)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53989)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53953)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53951)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 7 - SELEG - (53948)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53952)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53950)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Designação de Relator - CCJ - (53886)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53888)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53890)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53889)
Nov 18, 2024 2:00 PMDesignação de Relator - CCJ - (53887)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 5 - SELEG - 05 CCJ - (53868)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (53869)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53870)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53871)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53867)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (53830)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (53831)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53834)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (53832)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53833)
Nov 21, 2024 12:26 AMProjeto de Lei - (53781)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda substutiva (Autoria: Deputados Roosevelt Vilela e Jorge Viana) Ao Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53783)
Nov 21, 2024 12:26 AMEmenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (53778)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e outros) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CEOF - (53777)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53775)
Nov 21, 2024 12:26 AMEmenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53776)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 46/2022 que “Dá nova redação...
Despacho - 2 - CERIM - (53780)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 6 de dezembro de 2022 RAFAELA MOLETTA Técnico...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
Nov 21, 2024 12:27 AMProjeto de Lei Complementar - (53544)
Nov 18, 2024 2:01 PMMensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
Nov 18, 2024 2:01 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (53545)
Nov 18, 2024 2:01 PMDesignação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
Nov 18, 2024 1:46 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (54397)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54351)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 6 - SELEG - (54355)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...