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Despacho - 1 - SELEG - (54558)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54561)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54559)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO. Brasília,...
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54546)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54548)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54549)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54547)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CCJ - (54544)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 133/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 3 - CCJ - (54545)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 297/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - CEOF - (54683)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - III - CEOF - (54686)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 4 - CEOF - (54682)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação, à SELEG para as devidas providências Brasília, 21 de dezembro de 2022 Praça...
Anexo - IV - CEOF - (54687)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - I - CEOF - (54684)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CEOF - (54679)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.003, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Anexo - A - CEOF - (54680)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54656)
Nov 18, 2024 1:43 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54673)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54672)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54633)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54637)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54638)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54636)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54593)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54587)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54590)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54591)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54589)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54588)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54592)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (54594)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, observar Regime de Urgência. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54580)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54577)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54579)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54460)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...