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Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
Nov 17, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - SELEG - (42615)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42618)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42617)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
Nov 17, 2024 7:50 PMMensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
Nov 17, 2024 7:50 PMProjeto de Lei - (42588)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de...
Redação Final - SELEG - (42587)
Nov 17, 2024 7:50 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (42591)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei nº 2.709 DE 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei,...
Ofício - CDESCTMAT - (42556)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42553)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42558)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42555)
Nov 17, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42557)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42554)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42504)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42509)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42510)
Nov 17, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42505)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42506)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42508)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42507)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Requerimento - (42414)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42415)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42418)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42420)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42421)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42413)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (42412)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42417)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42416)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Moção - (42408)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram...
Ofício - CDESCTMAT - (42407)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42405)
Nov 17, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42406)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42409)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42410)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho SELEG, proposição sem o texto de justificativa. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42411)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Lei - (42349)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa Dignidade...
Projeto de Lei - (42343)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a transparência acerca da...
Requerimento - (42344)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a transformação da Sessão...
Redação Final - SELEG - (42350)
Nov 17, 2024 7:51 PMIndicação - (42348)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (42346)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - CCJ - (42342)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2558/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, 3,...
Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (42345)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PLC 101/ 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 3. ...
Despacho - 4 - CCJ - (42347)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 101/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 3. ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42269)
Nov 17, 2024 7:51 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42268)
Nov 17, 2024 7:51 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42270)
Nov 17, 2024 7:51 PMOfício - CDESCTMAT - (42266)
Nov 17, 2024 7:51 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42267)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42231)
Nov 17, 2024 7:51 PMOfício - CDESCTMAT - (42227)
Nov 17, 2024 7:51 PMParecer - 1 - SELEG - (42230)
Nov 17, 2024 7:51 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42229)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...