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Despacho - 2 - SACP - (43299)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43302)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Lei - SELEG - (43293)
Nov 17, 2024 7:35 PM
Publicação - GMD - (43291)
Nov 17, 2024 7:35 PM
Indicação - (43290)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...

Projeto de Lei - (43289)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a classificação da Rua...

Projeto de Lei - (43287)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Resolução nº...

Despacho - 3 - SELEG - (43292)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (43282)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário,...

Indicação - (43284)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira...

Projeto de Lei - (43285)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade de exames de...

Redação Final - SELEG - (43283)
Nov 17, 2024 7:35 PM
Emenda - 1 - CESC - (43281)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.726/2022 que “Institui...

Requerimento - (43279)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Projeto de Lei - (43286)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos...

Projeto de Lei - (43280)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Moção - (43270)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor aos ilustres...

Redação Final - CCJ - (43267)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.397 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo...

Ofício - CDESCTMAT - (43265)
Nov 17, 2024 7:36 PM
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (43269)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI N. 2.686/2022, que “Dispõe...

Moção - (43271)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor ao Escritor...

Redação Final - CCJ - (43268)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.760 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.021, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43266)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43264)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (43247)
Nov 17, 2024 7:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (43249)
Nov 17, 2024 7:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (43251)
Nov 17, 2024 7:36 PM
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43250)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43248)
Nov 17, 2024 7:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43246)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (43236)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Ofício - CDESCTMAT - (43238)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Ofício - CDESCTMAT - (43240)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43235)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43237)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43239)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - Lei N° 7141/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43222)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Publicação - Lei N° 7140/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43221)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Moção - (43225)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Aditamento à relação nominal de...

Projeto de Lei - (43226)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do...

Designação de Relator - CFGTC - (43227)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (43224)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 19 de...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43202)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43207)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43205)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Despacho - 1 - SELEG - (43203)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (43204)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (43206)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Mensagem - nº 198/2022 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (43191)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43195)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43192)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Despacho - 4 - SACP - (43193)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (43194)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (43190)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43183)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43181)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43179)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Despacho - 1 - SELEG - (43178)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...