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Indicação - (66942)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda modificativa ao PL 219/2023. - (66943)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (66946)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Substitutivo nº , de 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos...
Indicação - (66900)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Dos Srs. Deputado João Cardoso e Wellington Luiz) Sugere ao Poder...
Projeto de Lei - (66897)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66903)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (66896)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (DO SENHOR Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no calendário oficial de...
Emenda (Aditiva) - 326 - CEOF - Não apreciado(a) - (66893)
Nov 20, 2024 10:16 PMIndicação - (66894)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66857)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...
Moção - (66845)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Estatuto - CEC - (66852)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...
Moção - (66848)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Requerimento - (66851)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66846)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO - CCJ (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de...
Ata - CEC - (66853)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA AGRÁRIA Aos 9 de março de dois mil e vinte e...
Requerimento - (66847)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Agência Reguladora de Águas,...
Requerimento - (66849)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACP acerca propriedade...
Emenda (Aditiva) - 297 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66727)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 296 - CEOF - Não apreciado(a) - (66726)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 295 - CEOF - Não apreciado(a) - (66725)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 298 - CEOF - Não apreciado(a) - (66728)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 299 - CEOF - Não apreciado(a) - (66729)
Nov 18, 2024 12:28 PMMensagem - Nº 38/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (66719)
Nov 20, 2024 10:17 PMMensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 289 - CEOF - Não apreciado(a) - (66718)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 288 - CEOF - Não apreciado(a) - (66716)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 290 - CEOF - Não apreciado(a) - (66720)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 258 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66683)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - (66682)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 256 - CEOF - Não apreciado(a) - (66681)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 255 - CEOF - Não apreciado(a) - (66680)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 234 - CEOF - Não apreciado(a) - (66657)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 236 - CEOF - Não apreciado(a) - (66659)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 235 - CEOF - Não apreciado(a) - (66658)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 237 - CEOF - Não apreciado(a) - (66660)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 233 - CEOF - Não apreciado(a) - (66656)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 222 - CEOF - Não apreciado(a) - (66645)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Não apreciado(a) - (66644)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 220 - CEOF - Não apreciado(a) - (66643)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 210 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66629)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 209 - CEOF - Não apreciado(a) - (66628)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 208 - CEOF - Não apreciado(a) - (66627)
Nov 20, 2024 1:10 PMEmenda (Aditiva) - 207 - CEOF - Não apreciado(a) - (66626)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 206 - CEOF - Não apreciado(a) - (66625)
Nov 20, 2024 10:17 PMAnexo - Cancelado - GMD - (66909)
Nov 18, 2024 12:28 PMProjeto de Lei - (66879)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) ...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66877)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIREOTRA Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...
Projeto de Lei - (66881)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Mesa Diretora) Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado e...
Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
Nov 20, 2024 1:05 PMIndicação - (66876)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (66882)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas...
Despacho - 1 - SELEG - (66880)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 2 - GMD - (66776)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (66777)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...