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Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
Nov 20, 2024 4:57 PMDespacho - 2 - SACP - (123533)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (123534)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (123332)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.762/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1325/2024 tramitação conjunta - SACP - (123330)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123327)
Nov 20, 2024 5:15 PMIndicação - (123331)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Ofício - CDESCTMAT - (123328)
Nov 20, 2024 5:15 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123329)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123318)
Nov 20, 2024 5:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123321)
Nov 20, 2024 5:15 PMOfício - CDESCTMAT - (123319)
Nov 20, 2024 5:15 PMOfício - CDESCTMAT - (123316)
Nov 20, 2024 5:15 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123317)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123320)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123308)
Nov 20, 2024 5:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123305)
Nov 20, 2024 5:15 PMOfício - CDESCTMAT - (123309)
Nov 20, 2024 12:22 PMOfício - CDESCTMAT - (123306)
Nov 20, 2024 5:15 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123307)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123299)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123296)
Nov 17, 2024 6:01 AMOfício - CDESCTMAT - (123297)
Nov 17, 2024 6:01 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123294)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123298)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - CAS - (123295)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 105/2024 SACP. SEI 21504/2024-11. Brasília, 29...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
Nov 20, 2024 4:56 PMResolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
Nov 20, 2024 4:55 PMMoção - (123981)
Nov 17, 2024 6:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que...
Decreto Legislativo - nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123983)
Nov 17, 2024 6:01 AMRedação Final - SELEG - (123982)
Nov 17, 2024 6:01 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123985)
Nov 18, 2024 11:18 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
Nov 20, 2024 4:55 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (123964)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
Nov 20, 2024 12:17 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
Nov 20, 2024 4:55 PMRedação Final - SELEG - (123965)
Nov 20, 2024 4:55 PMPortaria GMD - 271/2024 - GTS - (123963)
Nov 17, 2024 6:01 AMRedação Final - CCJ - (123944)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 305, de 2019, que dispõe sobre a adesão...
Designação de Relator - - CEOF - (123938)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 8 - CFGTC - (123942)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CFGTC - (123943)
Nov 18, 2024 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (123941)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa, para análise de admissibilidade e...
Despacho - 6 - SACP - (123945)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (123939)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Despacho - 4 - SACP - (123940)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Anexo - Único - CEOF - (123923)
Nov 17, 2024 6:01 AMDespacho - 4 - SELEG - (123928)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 11 - CEOF - (123920)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, bem como da emenda nº 1, apresentada na...
Despacho - 10 - CEOF - (123922)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado...
Despacho - 12 - CEOF - (123921)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 13 - SACP - (123927)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 11 - SACP - (123925)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CEOF - (123924)
Nov 18, 2024 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de junho...
Requerimento - (123899)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
Nov 20, 2024 4:56 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
Nov 20, 2024 4:56 PMIndicação - (123900)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (123898)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que,...
Redação Final - CEOF - (123901)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1127/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...