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Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - Aprovado(a) - (100368)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Aprovado(a) - (100364)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Aprovado(a) - (100366)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Aprovado(a) - (100365)
Nov 20, 2024 7:49 PMIndicação - (100367)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CTMU - (100363)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - (100361)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - (100359)
Nov 20, 2024 7:49 PMFolha de Votação - CTMU - (100360)
Nov 20, 2024 7:49 PMOfício - CTMU - (100362)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Aprovado(a) - (100357)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Aprovado(a) - (100358)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 90 - CEOF - Aprovado(a) - (100354)
Nov 20, 2024 12:50 PMEmenda (Aditiva) - 91 - CEOF - Aprovado(a) - (100355)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 92 - CEOF - Aprovado(a) - (100356)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Aprovado(a) - (100353)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Retirado(a) - (100352)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Orçamentária) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - (100347)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 146 - CEOF - Aprovado(a) - (100350)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 145 - CEOF - Aprovado(a) - (100349)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 147 - CEOF - Aprovado(a) - (100351)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 144 - CEOF - Aprovado(a) - (100348)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 141 - CEOF - Aprovado(a) - (100344)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 142 - CEOF - Aprovado(a) - (100346)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 140 - CEOF - Aprovado(a) - (100343)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 139 - CEOF - Aprovado(a) - (100341)
Nov 17, 2024 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 138 - CEOF - Aprovado(a) - (100340)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CTMU - (100342)
Nov 20, 2024 7:49 PMDespacho - 1 - CTMU - (100345)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - (100336)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (100335)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - (100338)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - (100337)
Nov 20, 2024 7:49 PMFolha de Votação - CTMU - (100339)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (100333)
Nov 17, 2024 10:10 AMEmenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - (100334)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (100332)
Nov 20, 2024 7:49 PMEmenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Aprovado(a) - (100331)
Nov 17, 2024 10:10 AMDespacho - 1 - CTMU - (100330)
Nov 20, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Redação Final - SELEG - (108646)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.358, de 18 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108588)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GMD - (108593)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108594)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108592)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108591)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108590)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108589)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Redação Final - CCJ - (108583)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 436 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação – SDAI – DF e dá...
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023 - DODF - SELEG - (108586)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023 - DODF - SELEG - (108587)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108582)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108585)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei Complementar nº 1.029, de 19 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108584)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A4 – Anexo IV – Detalhamento dos Créditos Orçamentários - CEOF - (108635)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo II - CEOF - (108600)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108599)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 281 DE 2023 redação final Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e dá outras...
Publicação - LEI Nº 7.361, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108598)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.360, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108597)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GMD - (108595)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...