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Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
Nov 17, 2024 4:48 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132872)
Nov 17, 2024 4:48 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132871)
Nov 17, 2024 4:48 AMMoção - (132859)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei Complementar - (132853)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...
Projeto de Lei - (132856)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...
Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)
Nov 17, 2024 4:48 AMRedação Final - SELEG - (132860)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 2 - GMD - (132851)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. À SELEG PARA ACOMPANHAEMNTO. Brasília, 16 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (132796)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada JAqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - CESC - (132789)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3021/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132788)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132797)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1202/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132798)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1224/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132795)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1185/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132794)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1117/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132790)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1150/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132774)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1132/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132777)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1156/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 5 - CESC - (132778)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1189/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132772)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1161/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132773)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1217/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132769)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132771)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1211/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132770)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1209/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - CDC - (132775)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)
Nov 17, 2024 4:49 AMOfício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 4 - CESC - (132754)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1146/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132755)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1149/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132756)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1118/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132758)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1181/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132759)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1187/2024 Senhora chefe, De...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.472, de 2024 - SELEG - (132724)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.487, de 2024 - SELEG - (132726)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132728)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.486, de 2024 - SELEG - (132725)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132727)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132719)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.484, de 2024 - SELEG - (132718)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132716)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 2 - SACP - (132715)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132686)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 10 - CAS - (132688)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132669)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.472, de 2024 - SELEG - (132667)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.473, de 2024 - SELEG - (132671)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132668)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 3 - CAS - (132670)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 171/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Decreto Legislativo - nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132649)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132652)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - Cancelado - SELEG - (132650)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132651)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 10 - CAS - (132648)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2587/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...