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Requerimento - (312953)
Oct 14, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Agência de...
Indicação - (312949)
Oct 6, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Designação de Relator - CCJ - (312955)
Oct 2, 2025 1:39 PMDesignação de Relator - CCJ - (312954)
Oct 2, 2025 1:35 PMParecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (312916)
Oct 2, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº...
Moção - (312915)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Requerimento - (312918)
Oct 2, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (312920)
Oct 2, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Companhia de...
Requerimento - (312921)
Oct 2, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto ao Brasília Ambiental...
Moção - (312923)
Oct 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
Moção - (312917)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza Danielle Silva Coelho pela...
Moção - (312919)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor...
Requerimento - (312922)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Camila...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312862)
Oct 1, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312860)
Oct 1, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312865)
Oct 1, 2025 9:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (312861)
Oct 1, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312864)
Oct 1, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (312863)
Oct 1, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312829)
Oct 1, 2025 9:01 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312825)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312828)
Oct 1, 2025 9:01 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312824)
Oct 1, 2025 8:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (312826)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312827)
Oct 1, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312778)
Oct 1, 2025 8:47 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312776)
Oct 1, 2025 8:46 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312774)
Oct 1, 2025 8:46 AMDespacho - 1 - SELEG - (312775)
Oct 1, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312777)
Oct 1, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312779)
Oct 1, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (312748)
Oct 1, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (312750)
Oct 1, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312746)
Oct 1, 2025 8:37 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312749)
Oct 1, 2025 8:39 AMDespacho - 1 - SELEG - (312747)
Oct 1, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Indicação - (312534)
Sep 30, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (312532)
Sep 29, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Despacho - 9 - SELEG - (312536)
Sep 29, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CSA...
Despacho - 7 - SELEG - (312538)
Sep 29, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 6 - SELEG - (312530)
Sep 29, 2025 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 6 - SELEG - (312535)
Sep 29, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II,...
Despacho - 11 - SACP - (312533)
Sep 29, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (312537)
Sep 29, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312531)
Sep 29, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça Municipal,...
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
Sep 29, 2025 8:38 AMPortaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
Sep 29, 2025 8:37 AMPortaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
Sep 29, 2025 8:36 AMIndicação - (312508)
Oct 1, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 8 - SELEG - (312511)
Sep 29, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (312507)
Sep 29, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (312465)
Sep 29, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (312464)
Sep 29, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (312467)
Sep 29, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1931/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDDM - (312463)
Sep 26, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1182/2024, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (312466)
Sep 26, 2025 1:59 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (312462)
Sep 26, 2025 1:56 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
Oct 3, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (Substitutivo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1043/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312438)
Sep 25, 2025 6:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312435)
Sep 25, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...