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Requerimento - (322432)
Jan 5, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a declaração de...
Moção - (322430)
Dec 9, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322470)
Dec 9, 2025 2:40 PMIndicação - (322429)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322469)
Dec 9, 2025 2:39 PMMoção - (322431)
Dec 9, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...
Requerimento - (322448)
Dec 9, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322411)
Dec 9, 2025 11:21 AMMoção - (322412)
Dec 9, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322413)
Dec 9, 2025 11:44 AMMensagem - Nº 265/2025 - GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322414)
Dec 9, 2025 11:45 AMMensagem - Nº 268/2025 -GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322415)
Dec 9, 2025 11:47 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
Dec 15, 2025 9:05 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
Dec 15, 2025 8:59 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
Dec 15, 2025 9:01 AMDespacho - 1 - SELEG - (323301)
Dec 15, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SELEG - (323297)
Dec 15, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 9 - SELEG - (323299)
Dec 15, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Despacho - 6 - SELEG - (323302)
Dec 15, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323303)
Dec 15, 2025 9:01 AMMensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
Dec 15, 2025 8:32 AMRedação Final - SELEG - (323285)
Dec 15, 2025 8:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323282)
Dec 15, 2025 8:27 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323284)
Dec 15, 2025 8:28 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323283)
Dec 15, 2025 8:28 AMPublicação - LEI Nº 7.803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323230)
Dec 12, 2025 11:32 AMPublicação - LEI Nº 7.802, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323232)
Dec 12, 2025 11:34 AMIndicação - (323229)
Dec 16, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323231)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Anexo - Anexo II - CEOF - (323226)
Dec 12, 2025 11:23 AMRedação Final - CEOF - (323227)
Dec 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2088/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - CEOF - (323228)
Dec 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 12 de...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
Dec 12, 2025 12:10 PMPublicação - Decreto Legislativo 2.643/2025 - DCL - SELEG - (323215)
Dec 12, 2025 9:47 AMPublicação - Lei nº 7.805, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323218)
Dec 12, 2025 11:02 AMPublicação - Lei nº 7.806, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323219)
Dec 12, 2025 11:06 AMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (323216)
Dec 12, 2025 9:54 AMParecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
Dec 11, 2025 9:55 AMParecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
Dec 11, 2025 9:56 AMDespacho - 13 - CSA - (323068)
Dec 11, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
Dec 11, 2025 9:54 AMDesignação de Relator - - CSA - (323067)
Dec 11, 2025 9:51 AMMensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
Dec 11, 2025 9:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (323038)
Dec 11, 2025 9:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323036)
Dec 11, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323037)
Dec 11, 2025 9:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (323039)
Dec 11, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323030)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323029)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - Aprovados - SELEG - (323028)
Dec 11, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323027)
Dec 11, 2025 9:11 AMOfício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
Dec 11, 2025 9:02 AMOfício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
Dec 11, 2025 9:00 AMOfício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
Dec 11, 2025 9:01 AMOfício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
Dec 11, 2025 8:58 AMDespacho - 8 - CSA - (323011)
Dec 11, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
Dec 11, 2025 8:41 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
Dec 11, 2025 8:40 AMDespacho - 4 - SELEG - (322990)
Dec 11, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...