CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 13 - SELEG - (294059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 12 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Folha de Votação - REQ 1.861/2025 - Turno Único - SELEG - (294055)

Apr 22, 2025 5:00 PM

Despacho - 5 - SELEG - (294061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 4 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 11 - SELEG - (294062)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 10 - SACP e, conforme o §2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que, em...

Projeto de Decreto Legislativo - (294050)

Apr 29, 2025 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de...

Indicação - (294053)

May 27, 2025 12:23 PM

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294046)

Apr 22, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294047)

Apr 22, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 64101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Folha de Votação - CSA - (294049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1205/2024 “Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que...

Folha de Votação - CSA - (294045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1124/2024 “Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do...

Redação Final - CCJ - (294052)

Apr 22, 2025 4:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.363 DE 2024 Redação Final Institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Sistema...

Despacho - 8 - SELEG - (294054)

Despacho - 7 - SELEG - (294051)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP e 5 - CEC, esclareço que a referência à extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e...

Anexo - Proposta de Emenda à Constituição - GMD - (294037)

May 20, 2025 11:23 AM

Folha de Votação - CSA - (294041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1537/2025 “Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Folha de Votação - CSA - (294039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1244/2024 “Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão...

Folha de Votação - CSA - (294038)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1000/2024 “Dispõe sobre a instalação de dispensador de absorvente higiênico nos banheiros públicos...

Folha de Votação - CSA - (294042)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 722/2019 “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos...

Folha de Votação - CSA - (294040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1507/2025 “Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF)...

Folha de Votação - CSA - (294043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 2485/2022 “Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito...

Despacho - 7 - SELEG - (294044)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP (282711) e 5 - CEC (282705), conforme o §2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de...

Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...

Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (294033)

Apr 22, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (294032)

Apr 22, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (294035)

Apr 22, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (294036)

Apr 22, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (294034)

Apr 22, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Lei - 3.361/2004 - GAB DEP ROOSEVELT - (294020)

Apr 22, 2025 4:30 PM

Indicação - (294021)

Apr 29, 2025 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (294027)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (294024)

Apr 22, 2025 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (294023)

Apr 22, 2025 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO...

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (294022)

Apr 22, 2025 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (294011)

Apr 22, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - Caf Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...

Projeto de Lei - (294012)

Apr 22, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294016)

Apr 22, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1168/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Moção - (294019)

Apr 24, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19,...

Indicação - (294015)

Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (294018)

Apr 22, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (294017)

Apr 22, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Requerimento - (294013)

Apr 28, 2025 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...

Despacho - 3 - SELEG - (294014)

Apr 22, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (293989)

Apr 22, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 329/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (CTMU) sobre o...

Folha de Votação - CSA - (293983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7802/2025; 7812/2025; 7813/2025; 7815/2025; 7826/2025; 7830/2025. TITULARES Presidente...

Folha de Votação - CSA - (293982)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7802/2025; 7812/2025; 7813/2025; 7815/2025; 7826/2025; 7830/2025. TITULARES Presidente...

Folha de Votação - CSA - (293981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7802/2025; 7812/2025; 7813/2025; 7815/2025; 7826/2025; 7830/2025. TITULARES Presidente...

Folha de Votação - CSA - (293984)