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Emenda (Modificativa) - 141 - SACP - Rejeitado(a) - (313826)
Oct 13, 2025 8:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Aditiva) - 67 - SACP - Aprovado(a) - (313765)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Indicação - (313761)
Oct 14, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federalà NOVACAP, à...
Requerimento - (313760)
Oct 17, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário...
Indicação - (313756)
Oct 14, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Moção - (313764)
Oct 14, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
Oct 13, 2025 1:42 PMDespacho - 15 - CDDM - (313763)
Oct 13, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 1371/2024 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...
Despacho - 9 - SACP - (313755)
Oct 13, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CSA para análise da matéria e emissão de Parecer. Brasília, 13 de outubro de 2025. euza...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)
Oct 13, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1751/2025, que “Altera...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
Oct 13, 2025 9:18 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
Oct 13, 2025 9:21 AMDespacho - 2 - SACP - (313699)
Oct 13, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313698)
Oct 13, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SELEG - (313701)
Oct 13, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 14 - SELEG - (313704)
Oct 13, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Emenda (Aditiva) - 37 - SACP - Não apreciado(a) - (313582)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 30 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313575)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Emenda (Aditiva) - 35 - SACP - Não apreciado(a) - (313580)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 36 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313581)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Emenda (Modificativa) - 29 - SACP - Não apreciado(a) - (313574)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 33 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313578)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Emenda (Aditiva) - 34 - SACP - Não apreciado(a) - (313579)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 31 - SACP - Não apreciado(a) - (313576)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 32 - SACP - Não apreciado(a) - (313577)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Redação Final - - SELEG - (313425)
Oct 10, 2025 7:54 AMProjeto de Lei - (313420)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instituição e a delimitação das Áreas de...
Anexo - DPDF - (313419)
Oct 10, 2025 2:50 PMMensagem - DPDF - (313418)
Oct 10, 2025 2:50 PMDespacho - 5 - SACP - (313421)
Oct 10, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (313324)
Oct 9, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a instituição do Programa de Pontos de Apoio para...
Requerimento - (313321)
Oct 14, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Moção - (313323)
Oct 13, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - DCL 216 - CDDM - (313322)
Oct 8, 2025 5:57 PMDespacho - 1 - SELEG - (313327)
Oct 9, 2025 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (313326)
Oct 9, 2025 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (313325)
Oct 9, 2025 7:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (313328)
Oct 9, 2025 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Moção - (313257)
Oct 8, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, João Cardoso, Eduardo Pedrosa e Deputada Jane) Manifesta...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313254)
Oct 7, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (313258)
Oct 8, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
Indicação - (313260)
Oct 21, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...
Indicação - (313259)
Oct 21, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de...
Designação de Relator - CAF - (313255)
Oct 8, 2025 8:12 AMDespacho - 4 - CAF - (313256)
Oct 8, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Publicação - LEI Nº 7.748, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025-VP - SELEG - (313261)
Oct 8, 2025 10:32 AMMensagem - Nº 169/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (313171)
Oct 7, 2025 7:50 AMRedação Final - SELEG - (313170)
Oct 7, 2025 7:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (313172)
Oct 7, 2025 7:50 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1381 de 2024 - (313169)
Oct 7, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1381/2024,...
Projeto de Lei - (313173)
Oct 9, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia...
Requerimento - (313168)
Oct 7, 2025 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (312651)
Sep 30, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA DE SEGUNDO TURNO (Autoria: Deputado Roosevelt e outros) Ao Projeto de Lei Nº 169/2023, que...
Requerimento - (312654)
Oct 1, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Indicação - (312655)
Oct 1, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312652)
Sep 30, 2025 1:51 PMDesignação de Relator - CCJ - (312656)
Sep 30, 2025 2:02 PMDespacho - 5 - CDESCTMAT - (312650)
Sep 30, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1936/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312653)
Sep 30, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1940/2025 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (312608)
Sep 30, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...