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Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (295098)
May 6, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Designação de Relator - - CSA - (295096)
May 6, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - - CSA - (295094)
May 6, 2025 2:06 PMDespacho - 8 - CSA - (295093)
May 6, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1151/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (295097)
May 6, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1329/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (295095)
May 6, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1558/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Moção - (295086)
May 7, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (295088)
May 12, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Designação de Relator - - CSA - (295092)
May 6, 2025 1:59 PMDesignação de Relator - - CSA - (295090)
May 6, 2025 1:51 PMDespacho - 3 - CFGTC - (295087)
May 6, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1693/2025 ...
Despacho - 3 - CSA - (295091)
May 6, 2025 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1621/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - MO 1297/2025 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (295089)
May 6, 2025 1:46 PMDesignação de Relator - Deputado Iolando - CFGTC - (295085)
May 6, 2025 1:41 PMIndicação - (295081)
May 7, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (295082)
May 7, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (295079)
May 6, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 3 - SACP - (295078)
May 6, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.986/2025 foi anexado ao PL 61/2019. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (295077)
May 6, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 61/2019. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (295072)
May 6, 2025 4:30 PMAnexo - NOTA TÉCNINCA - CS - (295074)
May 6, 2025 12:14 PMAnexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295075)
May 6, 2025 12:21 PMDespacho - 3 - CS - (295073)
May 6, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Retorno o projeto com Nota Técnica da Conlegis onde solicita que seja retirado dessa Comissão....
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295076)
May 6, 2025 12:21 PMAnexo - PL 453/2019 - SACP - (295069)
May 6, 2025 11:57 AMParecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295068)
May 6, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (295071)
May 6, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da...
Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295066)
May 6, 2025 11:51 AMDespacho - 2 - SACP - (295070)
May 6, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 61/2019, o PL 453/2019 conforme solicitado no Requerimento 1.986/2025 e determinado...
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295067)
May 6, 2025 11:52 AMMoção - (295057)
May 6, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Projeto de Lei - (295059)
May 6, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui as diretrizes para fornecimento gratuito de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (295065)
May 6, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1702/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (295060)
May 6, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a...
Indicação - (295058)
May 6, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (295064)
May 6, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império...
Emenda (Orçamentária) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (295062)
May 6, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 -...
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (295063)
May 6, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Moção - (295061)
May 6, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima,...
Moção - (295053)
May 12, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale) Manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (295055)
May 19, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação...
Indicação - (295054)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (295052)
May 7, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1061/2020 Altera a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'Regulamenta no...
Moção - (295056)
May 6, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Primeiro-SGT Ruth Arruda de lima,...
Folha de Votação - CEOF - (295050)
May 7, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1086/2024 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (295049)
May 7, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295048)
May 7, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295051)
May 7, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 821/2023 Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Indicação - (295045)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295047)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295040)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295042)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295044)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (295046)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 427/2023 Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados...
Publicação - Lei nº 7.664, de 28 de abril de 2025 - VP - SELEG - (295041)
May 6, 2025 10:10 AMMensagem - Nº 060/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295043)
May 6, 2025 10:14 AMMoção - (295038)
May 6, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Projeto de Lei - (295035)
May 6, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Autoriza o acesso de Policiais Militares e Bombeiros Militares...
Despacho - 3 - CERIM - (295031)
May 6, 2025 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 6 de maio de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 2 - SACP - (295039)
May 6, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...