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Redação Final - CCJ - (314691)
Oct 22, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para...
Indicação - (314688)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
Oct 22, 2025 9:46 AMFolha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (314689)
Oct 22, 2025 9:43 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314693)
Oct 22, 2025 9:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CEOF - (314690)
Oct 22, 2025 9:45 AMParecer - 3 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (314687)
Oct 22, 2025 9:43 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (314684)
Oct 22, 2025 9:39 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314685)
Oct 22, 2025 9:40 AMDespacho - 4 - CTMU - (314686)
Oct 22, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Notas Taquigráficas - Voto em Separado - Parecer CCJ - Deputado Chico Vigilante - SELEG - (314678)
Oct 22, 2025 9:31 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (314683)
Oct 22, 2025 9:39 AMIndicação - (314680)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)
Oct 22, 2025 9:32 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)
Oct 22, 2025 9:35 AMDespacho - 5 - CTMU - (314682)
Oct 22, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314645)
Oct 22, 2025 8:31 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (314643)
Oct 22, 2025 8:15 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (314642)
Oct 22, 2025 8:15 AMFolha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (314641)
Oct 22, 2025 8:14 AMDespacho - 4 - SELEG - (314644)
Oct 22, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Indicação - (314622)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314621)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (314619)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314620)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314615)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314618)
Oct 21, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314616)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314617)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314614)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Designação de Relator - CSA - (314605)
Oct 21, 2025 2:00 PMDesignação de Relator - CSA - (314601)
Oct 21, 2025 1:52 PMDesignação de Relator - CSA - (314603)
Oct 21, 2025 1:59 PMDespacho - 13 - CSA - (314604)
Oct 21, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 897/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (314602)
Oct 21, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 688/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (314606)
Oct 21, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 902/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Requerimento - (314600)
Oct 21, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PLC 85/2025 - CAS - (314598)
Oct 21, 2025 1:27 PMDesignação de Relator - PLC 83/2025 - CAS - (314596)
Oct 21, 2025 1:22 PMDespacho - 6 - CAS - (314597)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 83/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 4 - CAS - (314599)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 85/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 3 - CAS - (314595)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 370/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
Oct 21, 2025 11:42 AMLei - 7.399 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (314585)
Oct 21, 2025 11:28 AMDesignação de Relator - PL 765/2023 - CAS - (314588)
Oct 21, 2025 1:10 PMMoção - (314587)
Oct 21, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Moção - (314583)
Oct 22, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Moção - (314586)
Oct 22, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à homenageada pela...
Anexo - Anexo I - parte 1 - SERP-GDF - (314576)
Oct 21, 2025 11:42 AMAnexo - Anexo I - parte 2 - SERP-GDF - (314578)
Oct 21, 2025 11:42 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.755, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314575)
Oct 21, 2025 11:09 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314574)
Oct 21, 2025 11:07 AMIndicação - (314577)
Oct 22, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (314569)
Oct 21, 2025 11:41 AMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314571)
Oct 21, 2025 11:41 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (314570)
Oct 21, 2025 11:41 AMProjeto de Lei - (314573)
Oct 21, 2025 11:42 AMIndicação - (314572)
Oct 22, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (295084)
May 6, 2025 2:04 PMRequerimento - (295083)
May 6, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Presidente do Banco de...