Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 4 - CEC - (307484)
Aug 29, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1849/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (307485)
Aug 29, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1855/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (307482)
Aug 29, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1752/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (307486)
Aug 29, 2025 12:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1768/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307480)
Aug 29, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 944/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 11 - CEC - (307479)
Aug 29, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 558/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307481)
Aug 29, 2025 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1327/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 13 - SACP - (307478)
Aug 29, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado pelas Comissões designadas. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307459)
Aug 29, 2025 8:28 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307458)
Aug 29, 2025 8:27 AM
Despacho - 10 - SACP - (307461)
Aug 29, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - CCJ - (307462)
Aug 29, 2025 9:17 AM
Designação de Relator - CCJ - (307463)
Aug 29, 2025 9:19 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307448)
Aug 29, 2025 7:08 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307450)
Aug 29, 2025 7:10 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307449)
Aug 29, 2025 7:09 AM
Ofício - nº 154 - CSA - (307445)
Aug 28, 2025 6:17 PM
Despacho - 1 - CSA - (307446)
Aug 28, 2025 6:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 13 - SACP - (307447)
Aug 28, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CSA. À CAS para dar continuidade a tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. EUZA...

Ofício - nº 141 - CSA - (307427)
Aug 28, 2025 6:09 PM
Ofício - nº 143 - CSA - (307429)
Aug 28, 2025 6:11 PM
Ofício - nº 146 - CSA - (307431)
Aug 28, 2025 6:11 PM
Despacho - 1 - CSA - (307432)
Aug 28, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307430)
Aug 28, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307428)
Aug 28, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 135 - CSA - (307419)
Aug 28, 2025 6:05 PM
Ofício - nº 133 - CSA - (307415)
Aug 28, 2025 6:03 PM
Ofício - nº 134 - CSA - (307417)
Aug 28, 2025 6:05 PM
Despacho - 1 - CSA - (307418)
Aug 28, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307416)
Aug 28, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307420)
Aug 28, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307390)
Sep 1, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Despacho - 12 - SACP - (307388)
Aug 28, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres aprovados nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de...

Despacho - 7 - SACP - (307389)
Aug 28, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 10 - SACP - (307387)
Aug 28, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1437/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...

Anexo - VIII - CEOF - (307386)
Aug 28, 2025 4:14 PM
Anexo - VII - CEOF - (307385)
Aug 28, 2025 4:13 PM
Anexo - IV - CEOF - (307382)
Aug 28, 2025 4:12 PM
Anexo - VI - CEOF - (307384)
Aug 28, 2025 4:13 PM
Anexo - V - CEOF - (307383)
Aug 28, 2025 4:13 PM
Projeto de Lei - (307351)
Sep 1, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Projeto de Lei - (307352)
Sep 1, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a autorização de uso das...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
Sep 11, 2025 1:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...

Indicação - (307358)
Sep 4, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307353)
Aug 28, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (307354)
Aug 28, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...

Despacho - 5 - SACP - (307357)
Aug 28, 2025 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (307356)
Aug 28, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (307355)
Aug 28, 2025 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1602/2025 da CDDHCLP. Parecer pendente da CS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo...

Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307275)
Aug 28, 2025 9:36 AM
Despacho - 5 - CTMU - (307276)
Aug 28, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 5 - SELEG - (307272)
Aug 28, 2025 9:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 5 - SELEG - (307273)
Aug 28, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 2 - SELEG - (307271)
Aug 28, 2025 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 3 - SACP - (307274)
Aug 28, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (307277)
Aug 28, 2025 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...

Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
Aug 28, 2025 8:54 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
Aug 28, 2025 8:43 AM
Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
Aug 28, 2025 8:45 AM
Redação Final - - SELEG - (307265)
Aug 28, 2025 8:55 AM