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Folha de Votação - CSA - (322759)
Dec 10, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
Dec 10, 2025 9:16 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
Dec 10, 2025 9:15 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322758)
Dec 10, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SELEG - (322756)
Dec 10, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
Dec 10, 2025 9:03 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322745)
Dec 10, 2025 9:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322743)
Dec 10, 2025 9:04 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322742)
Dec 10, 2025 9:03 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322744)
Dec 10, 2025 9:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
Dec 10, 2025 8:47 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322715)
Dec 10, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
Dec 10, 2025 8:40 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322716)
Dec 10, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
Dec 10, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322695)
Dec 10, 2025 8:25 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322694)
Dec 10, 2025 8:25 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322697)
Dec 10, 2025 8:28 AM
Despacho - 7 - SELEG - (322698)
Dec 10, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 6 - SELEG - (322696)
Dec 10, 2025 8:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (322693)
Dec 10, 2025 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (322670)
Dec 10, 2025 8:12 AM
Requerimento - (322666)
Dec 16, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322671)
Dec 10, 2025 8:13 AM
Despacho - 1 - SELEG - (322667)
Dec 10, 2025 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (322669)
Dec 10, 2025 8:11 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (322668)
Dec 10, 2025 8:10 AM
Emenda (de Plenário) - 525 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322616)
Dec 9, 2025 6:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 529 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322620)
Dec 9, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno ) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 532 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322623)
Dec 9, 2025 6:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 531 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322622)
Dec 9, 2025 6:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária ) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 533 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322624)
Dec 9, 2025 6:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 530 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322621)
Dec 9, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 528 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322619)
Dec 9, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 526 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322617)
Dec 9, 2025 6:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (de Plenário) - 527 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (322618)
Dec 9, 2025 6:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (322534)
Dec 9, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2025, que Altera a Lei...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322535)
Dec 9, 2025 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322561)
Dec 9, 2025 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...